ESCLARECIMENTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO ATUAL DA PEC56/14

Prezados aposentados por invalidez ou amigos da causa, favoráveis a aprovação da PEC56/14. É fato que nossa PEC tramitou com muito custo na Câmara, e a intervenção do GVI foi crucial para ser aprovada naquela casa de leis. Sabemos que não conquistamos o que todos desejavam, mas o que foi possível e o melhor para cada um, evitando um prejuízo maior: a discriminação. Buscamos a isonomia e principalmente acabar com a proporcionalidade e o Rol de Doenças, apesar de muitos não acreditarem nesta certeza nossa. Nesta pe-última viagem realizada no final de novembro, onde tivemos mais de 50 encontros (audiências, reuniões, conversas), tivemos a certeza de que a PEC56/14 não constava da dita pauta bomba e que o governo e oposição eram favoráveis à sua aprovação. Também verificamos que a mesma já se encontrava na secretaria da mesa, pronta para adentrar na ordem do dia no momento propício (que houvesse certeza de quórum e não obstrução). Saímos de Brasília confiantes e esperançosos, mesmo sabendo que o tempo hábil para que fosse votada ainda no ano de 2015 seria quase impossível, pois o recesso deveria iniciar no dia 17/12/2015, e ainda teria sessões do Congresso, que não permitiria sessão concomitante do Senado. Muitos vetos e MP que trancavam a pauta também entrariam em discussão. Mas, confiantes, de que poderia entrar a qualquer momento mantivemos as cobranças e tarefas. Alguns fatos alheios aos assuntos pertinentes a casa tomaram espaço e exigiram tempo dos senadores em decisões emergenciais. Esperávamos que nenhum fato novo viesse surgir até a votação de nossa PEC56/14, que deveria ocorrer ainda no ano de 2015. Porém, com estes fatos e a aceitação do encaminhamento do impeachment da presidente Dilma, pelo presidente da Câmara, todo o calendário das casas de leis sofreram alteração. Não pudemos prever nada, e não tínhamos certeza de nada, a não ser que já estava pautada a PEC56/14. Possibilidades infinitas existiam e ainda permeiam a casa de leis, desde obstrução dos trabalhos através de discursos ou esvaziar o plenário, entre outros meios, podem afetar os andamentos dos trabalhos. Medidas Provisórias, vetos, PL que trancam a pauta, podem desgastar a já sofrida paciência dos aposentados por invalidez. Porém, também existe possibilidade de acordos para que a obstrução tenha trégua para votação de alguns itens de interesse social. Afinal o Brasil não pode parar! Assim pensávamos. Novos fatos, delações, dissabores, novas obstruções após nossa visita em fevereiro de 2016. Saímos de lá com a certeza de que fora solicitado urgência nos tramites. Logo veio o balde de água fria. Obstrução Geral. Não vamos politizar. Vamos aguardar a casa voltar aos trabalhos. O Presidente do Senado, senador Renan Calheiros vem executando reuniões, e pretende apresentar uma pauta expressa, onde esperamos a PEC56/14 ser contemplada. E neste caso, há uma possibilidade real da PEC56/14 ser incluída na ordem do dia, desde que haja quórum para deliberá-la e votá-la. Por isto o GVI vai continuar orientando os membros nas tarefas. Suspensas provisoriamente. As casas de leis funcionam através da pressão popular e da necessidade de fazer justiça. Por isso o empenho nosso, que somos apartidários em relação a cobrança da PEC56/14 deve ser firme, constante, e isento de comentários partidários. Não devemos em hipótese alguma perder nosso eixo que é o respeito as autoridades constituídas, mesmo que possamos discordar de algumas delas. O GVI irá orientar novas atividades, com mais ênfase no que deve ser feito, em breve, apesar de estar consciente de que o momento não é o mesmo, e o nosso foco de votar a PEC56/14 tornou-se pequeno, para os políticos, em razão dos fatos atuais que o Congresso vive. Não vamos dar valor de juízo aos fatos que acontecem, os legisladores são as pessoas que devem deliberar sobre este assunto, mas vamos continuar a trabalhar em prol de uma resposta rápida a nossa situação, que leva milhares de aposentados por invalidez a marginalização e a morte. Agora é hora de mobilização total, lembrar 3e cobrar os Senadores, mudou o governo, mas os Senadores são os mesmos. O país em nada mudou, os argumentos mudaram. Pedimos que sigam nossas instruções, na certeza de que a PEC56/14 não tem rejeição, porém por motivos alheios a mesma, que tumultuam o Senado, não conseguiu adentrar a ordem do dia para ser votada até a presente data. Nos nossos contatos até o dia de hoje continuamos na certeza de que o Senador Renan Calheiros continua favorável à nossa causa, assim como as diversas lideranças. Alguns políticos trocaram de legenda partidária, mas isto não tem demonstrado desinteresse pela nossa causa, continuam a apoiá-la, pois o propósito e mérito da mesma é de promover a justiça.  Infelizmente o momento político que vive o país impede de nosso pleito ser atendido de imediato, mas terá que sê-lo pois a própria previdência propôs as alterações que constam de nossa PEC56/14. 

ATUALIZADO EM 14/11/2016